Câmara gasta mais de R$ 44 mi para reformar apartamentos funcionais

A Câmara dos Deputados contratou por R$ 44,4 milhões uma empresa para a reforma de 120 dos 432 apartamentos funcionais reservados para o uso dos deputados em Brasília.

Plano de saúde deve reduzir reajuste

Lei que autoriza uso de dados da CPMF em investigações é retroativa à sua vigência

Câmara aprova regulamentação da súmula vinculante

TST aplica turno de revezamento em empresa que funciona 21 horas

Penhora de valores de monetização em redes sociais: o que diz a Justiça?

Ganhos com YouTube, Instagram, TikTok e outras plataformas podem ser penhorados, desde que não sejam única fonte de renda do devedor

Crise no crédito rural expõe fragilidade do setor, avalia especialista

Para Lando Bottosso, advogado do direito agrário e financeiro, do escritório João Domingos Advogados Associados, as medidas oferecidas  não são suficientes para resolver o problema

Simonetti destaca competência do corregedor nacional de Justiça nomeado, Mauro Campbell

O presidente da OAB, Beto Simonetti, parabeniza Mauro Campbell Marques por sua nomeação como corregedor nacional de Justiça no CNJ, destacando sua competência e dedicação à Justiça.

Novos rumos para o crédito no Brasil

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.

Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD

Defensoria Pública obtém salvo-conduto definitivo para cultivo de cannabis a mãe de criança com autismo

Decisão abre precedente importante, pois a Justiça estadual costuma conceder habeas corpus com validade de 1 ano

Inquilinos que têm itens furtados por donos do imóvel devem ser indenizados

A decisão foi unânime

Superando os desafios da Guerra Fiscal

Por Eduardo Jardim

Ações de Cobrança no Brasil após as Mudanças Legislativas de 2024

O artigo analisa as recentes mudanças na legislação de "Ação de Cobrança" em Portugal, destacando o equilíbrio entre proteção social e eficiência na recuperação de dívidas. Aborda as implicações para devedores e credores, o papel da tecnologia e perspectivas futuras

A força da Ação Civil Pública contra os golpes das pirâmides financeiras

Por Jorge Calazans.

Segundo tributarista, Remessa Conforme não respeita limite legal de isenção

O benefício é a liberação mais rápida da mercadoria, mas o teto é inferior ao que é determinado em Lei.

Ambiente tóxico aumenta riscos de assédio e fraude nas empresas

Especialista alerta que cobranças excessivas e metas irreais impedem uma empresa de crescer.

Advogado do Futuro: A Transformação Digital na Indústria Jurídica

Por Mônica Cerqueira.

Implantação do Regime Complementar e o futuro do RPPS

Por Bruno Sá Freire Martins.

Diálogo Competitivo: entenda a nova modalidade de licitação

Por Thaina de Jesus Câmara.